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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2021

• JANEIRO - 2021

  • 14/01/2021 - Edição nº 1216

    • Edição nº 1216
    • Resumo: Referencial Curricular Municipal de Caldeirão Grande.
    • Nº certificação: CLS+GIHDKOIED3WE9SHQQG

  • 14/01/2021 - Edição nº 1215

    • Edição nº 1215
    • Resumo: Portaria Nº 001, de 14 de janeiro de 2021 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande, Ba, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
    • Nº certificação: HGKSSVX0IRPIHWBCEM/0IG

  • 14/01/2021 - Edição nº 1214

    • Edição nº 1214
    • Resumo: Decreto Nº 057, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
    • Nº certificação: DV7QMIR0FWR8OHRI6X8CAQ

  • 14/01/2021 - Edição nº 1213

    • Edição nº 1213
    • Resumo: Decreto Nº 056 , de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da composição da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caldeirão Grande – Bahia, e dá outras providências.
    • Nº certificação: CKDXFP9SYSCFONK0JXQ/3Q

  • 13/01/2021 - Edição nº 1212

    • Edição nº 1212
    • Resumo: Decreto Nº. 055/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.
      -Errata - Aviso de Retificação No Diário Oficial dessa entidade, do dia 31 de dezembro de 2020, Edição nº 1198, página nº 04.
      -
    • Nº certificação: /F9KGZQSRWGJHK3LS2B1UA

  • 13/01/2021 - Edição nº 1211

    • Edição nº 1211
    • Resumo:
      -Decreto Nº 053, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do poder executivo municipal no ano de 2021.
      -Decreto Nº. 054, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande para o exercício financeiro de 2021.
      -
    • Nº certificação: N4FKWIZSJV7GZTPRLI4PTQ

  • 12/01/2021 - Edição nº 1210

    • Edição nº 1210
    • Resumo: Decretos da Prefeitura de Caldeirão Grande BA.
    • Nº certificação: E63BUBCSBQH40/VHYG3KGQ

  • 11/01/2021 - Edição nº 1209

    • Edição nº 1209
    • Resumo: Aviso de Publicação do contrato 022/2019 DL. empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
      -Aviso de Publicação do Contrato 021A/2018. Empresa M. de A. Santana de Caldeirão Grande – ME
      -
    • Nº certificação: BEUTABRVFFTZJQNNZ4ZRAA

  • 11/01/2021 - Edição nº 1208

    • Edição nº 1208
    • Resumo: Decreto Nº 033, De 11 De Janeiro De 2021.
      -Decreto Nº 034, De 11 De Janeiro De 2021.
      -Decreto Nº 035, De 11 De Janeiro De 2021.
      -Decreto Nº 036, De 11 De Janeiro De 2021.
      -
    • Nº certificação: BY3F8FAFO/13CJBVOYRN6G

  • 11/01/2021 - Edição nº 1207

    • Edição nº 1207
    • Resumo: Decreto Nº. 032, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Caldeirão Grande, gerido pela CAPEC - Caldeirão Grande Previdência e, dá outras providências.
    • Nº certificação: K2TZV9FICOJOJHK9NXPWBW

  • 08/01/2021 - Edição nº 1206

    • Edição nº 1206
    • Resumo: Decreto Nº 024, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 025, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 026, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 028, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 029, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 030, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: FKF3F57XWO14I0S/5ZGXPA

  • 07/01/2021 - Edição nº 1205

    • Edição nº 1205
    • Resumo: Aviso de Publicação Prorrogado o prazo de vigência do Contrato DL085/2020 - Leal Vilas Boas e Cia Ltda - EPP.
    • Nº certificação: E3MRHTYBAET6J4IGY3GCHA

  • 06/01/2021 - Edição nº 1204

    • Edição nº 1204
    • Resumo: Decreto Nº 020, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 022, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº. 023, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para o período de um ano e dá outras providencias.
      -
    • Nº certificação: YQH4FHAWDVCI8W3Y/FHA+G

  • 05/01/2021 - Edição nº 1203

    • Edição nº 1203
    • Resumo: • Decreto Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -• II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019.
      -• III Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018.
      -• II Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019.
      -• II Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019.
      -• II Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019.
      -• II Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019.
      -
    • Nº certificação: J+JQSKVZRBERKYIGDKLMOQ

  • 05/01/2021 - Edição nº 1202

    • Edição nº 1202
    • Resumo: Decreto nº 013, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto nº 14, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto nº 015, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto nº 16, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: KGX2ACVVAPCBU6JDBEYZMQ

  • 04/01/2021 - Edição nº 1201

    • Edição nº 1201
    • Resumo: Decreto N° 01, de 04 de janeiro de 2021.
      -Decreto N° 11, de 04 de janeiro de 2021.
      -Decreto N° 12, de 04 de janeiro de 2021.
      -
    • Nº certificação: YYVNQBCLL4ZW5WNN3UFFHA

  • 04/01/2021 - Edição nº 1200

    • Edição nº 1200
    • Resumo: Decreto Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 003, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 004, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 005, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 006, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 007, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 008, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 009, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -Decreto Nº 010, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: WDJWOLVXYA52AFQYFNDX6W

  • 04/01/2021 - Edição nº 1199

    • Edição nº 1199
    • Resumo: Decreto nº. 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.
    • Nº certificação: ESF13LLTMSKFN9FJAIAJ1Q