Diário Oficial
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Ano: 2021
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JANEIRO - 2021
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14/01/2021 - Edição nº 1216
- Edição nº 1216
- Resumo: Referencial Curricular Municipal de Caldeirão Grande.
- Nº certificação: CLS+GIHDKOIED3WE9SHQQG
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14/01/2021 - Edição nº 1215
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14/01/2021 - Edição nº 1214
- Edição nº 1214
- Resumo: Decreto Nº 057, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- Nº certificação: DV7QMIR0FWR8OHRI6X8CAQ
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14/01/2021 - Edição nº 1213
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13/01/2021 - Edição nº 1212
- Edição nº 1212
- Resumo: Decreto Nº. 055/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.
-Errata - Aviso de Retificação No Diário Oficial dessa entidade, do dia 31 de dezembro de 2020, Edição nº 1198, página nº 04.
- - Nº certificação: /F9KGZQSRWGJHK3LS2B1UA
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13/01/2021 - Edição nº 1211
- Edição nº 1211
- Resumo:
-Decreto Nº 053, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do poder executivo municipal no ano de 2021.
-Decreto Nº. 054, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande para o exercício financeiro de 2021.
- - Nº certificação: N4FKWIZSJV7GZTPRLI4PTQ
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12/01/2021 - Edição nº 1210
- Edição nº 1210
- Resumo: Decretos da Prefeitura de Caldeirão Grande BA.
- Nº certificação: E63BUBCSBQH40/VHYG3KGQ
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11/01/2021 - Edição nº 1209
- Edição nº 1209
- Resumo: Aviso de Publicação do contrato 022/2019 DL. empresa Instituto Municipal de Administração Pública IMAP
-Aviso de Publicação do Contrato 021A/2018. Empresa M. de A. Santana de Caldeirão Grande ME
- - Nº certificação: BEUTABRVFFTZJQNNZ4ZRAA
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11/01/2021 - Edição nº 1208
- Edição nº 1208
- Resumo: Decreto Nº 033, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 034, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 035, De 11 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 036, De 11 De Janeiro De 2021.
- - Nº certificação: BY3F8FAFO/13CJBVOYRN6G
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11/01/2021 - Edição nº 1207
- Edição nº 1207
- Resumo: Decreto Nº. 032, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Caldeirão Grande, gerido pela CAPEC - Caldeirão Grande Previdência e, dá outras providências.
- Nº certificação: K2TZV9FICOJOJHK9NXPWBW
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08/01/2021 - Edição nº 1206
- Edição nº 1206
- Resumo: Decreto Nº 024, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 025, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 026, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 029, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 030, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- - Nº certificação: FKF3F57XWO14I0S/5ZGXPA
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07/01/2021 - Edição nº 1205
- Edição nº 1205
- Resumo: Aviso de Publicação Prorrogado o prazo de vigência do Contrato DL085/2020 - Leal Vilas Boas e Cia Ltda - EPP.
- Nº certificação: E3MRHTYBAET6J4IGY3GCHA
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06/01/2021 - Edição nº 1204
- Edição nº 1204
- Resumo: Decreto Nº 020, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 022, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº. 023, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a licença sem remuneração para o período de um ano e dá outras providencias.
- - Nº certificação: YQH4FHAWDVCI8W3Y/FHA+G
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05/01/2021 - Edição nº 1203
- Edição nº 1203
- Resumo: Decreto Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- Decreto Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019.
- III Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018.
- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019.
- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019.
- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019.
- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019.
- - Nº certificação: J+JQSKVZRBERKYIGDKLMOQ
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05/01/2021 - Edição nº 1202
- Edição nº 1202
- Resumo: Decreto nº 013, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 14, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 015, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 16, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- - Nº certificação: KGX2ACVVAPCBU6JDBEYZMQ
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04/01/2021 - Edição nº 1201
- Edição nº 1201
- Resumo: Decreto N° 01, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 11, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 12, de 04 de janeiro de 2021.
- - Nº certificação: YYVNQBCLL4ZW5WNN3UFFHA
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04/01/2021 - Edição nº 1200
- Edição nº 1200
- Resumo: Decreto Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 003, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 005, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 006, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 008, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 009, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 010, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
- - Nº certificação: WDJWOLVXYA52AFQYFNDX6W
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04/01/2021 - Edição nº 1199
- Edição nº 1199
- Resumo: Decreto nº. 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.
- Nº certificação: ESF13LLTMSKFN9FJAIAJ1Q
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